Teste de naturalização em Zurique: Estado social e sociedade civil
O que esta área abrange
A segunda área do catálogo de Zurique, Estado social e sociedade civil (Sozialstaat und Zivilgesellschaft), é sobre a vida do dia a dia no Estado social: seguros sociais, saúde, impostos e deveres, escola e formação, trabalho, habitação, direito da família e sociedade civil. Tem perguntas sobre a Confederação, o cantão e os municípios. Muitas descrevem situações que conhece da sua própria vida na Suíça.
Abaixo estão os factos que deve saber, nas nossas próprias palavras. Não reproduzimos as perguntas do cantão.
Seguros sociais
- A previdência para a velhice assenta em três pilares: a AHV estatal (seguro de velhice e sobrevivência) é o primeiro pilar, a caixa de pensões profissional (Pensionskasse) o segundo e a poupança privada o terceiro.
- A AHV e a IV (seguro de invalidez) são seguros sociais obrigatórios. A AHV foi introduzida em 1948.
- As prestações complementares (Ergänzungsleistungen) ajudam as pessoas cuja pensão da AHV ou da IV não cobre as despesas básicas de vida.
- O seguro de desemprego paga quando perde o emprego. O empregador desconta as contribuições do salário. Os reformados já não contribuem.
- O seguro de acidentes paga, por exemplo, as despesas de hospital depois de um acidente grave no trabalho.
- A idade de referência da reforma é 65 anos para mulheres e homens.
- Os pais recebem prestações familiares (abonos de família), quer trabalhem por conta de outrem, quer por conta própria.
- Todas as mulheres que trabalham têm direito legal à licença de maternidade, e uma trabalhadora grávida não pode ser despedida durante a gravidez.
Saúde
- O seguro de saúde de base é obrigatório para todas as pessoas que vivem na Suíça. Escolhe a seguradora. Um recém-nascido tem de ser segurado nos três meses seguintes ao nascimento.
- Entre os seguros habituais, o seguro de saúde é o único que a lei exige a todos os residentes.
- A autoridade federal da saúde é o Serviço Federal de Saúde Pública (BAG).
- Números de emergência: 117 polícia, 144 ambulância, 118 bombeiros.
Impostos e deveres
- Todas as pessoas que vivem na Suíça têm de pagar impostos e registar-se no município onde vivem.
- Os cantões e os municípios cobram sobretudo o imposto sobre o rendimento e o imposto sobre o património. Quanto paga depende do seu rendimento e património tributáveis. As famílias podem fazer deduções.
- Na declaração de impostos declara a sua situação financeira. Se não concordar com a liquidação, pode apresentar uma reclamação escrita ao serviço de finanças.
- O IVA (MWST) é um imposto federal sobre bens e serviços. As escolas públicas são pagas com impostos.
- Os homens suíços têm de fazer serviço militar ou serviço de proteção civil até uma certa idade; em vez do serviço militar, é possível o serviço civil.
- Os donos de cães pagam uma taxa sobre cães. Conduzir sob a influência de álcool ou drogas pode custar-lhe a carta de condução.
Escola e formação
- A escolaridade obrigatória dura onze anos. No cantão de Zurique começa com o jardim de infância. Os cantões e os municípios são responsáveis por ela.
- A comissão escolar ou a direção da escola distribui as crianças pelas turmas.
- Os centros de orientação profissional (BIZ) aconselham sobre aprendizagens, profissões e empregos.
Trabalho
- Um contrato de trabalho fixa, entre outras coisas, o salário. Uma denúncia do contrato deve ser enviada por carta registada, ou a outra parte confirma a receção por escrito.
- Um certificado de trabalho (Arbeitszeugnis) do empregador avalia o seu trabalho e o seu comportamento.
- Os sindicatos representam os trabalhadores; a economiesuisse é a associação de cúpula da economia.
- Em caso de litígio, por exemplo despedimento injustificado ou salários em atraso, os trabalhadores podem recorrer ao tribunal do trabalho, a um advogado ou a um sindicato.
- O RAV (centro regional de emprego) ajuda quem procura emprego.
- Os trabalhadores têm direito a tempo livre para exercer um cargo público.
Habitação, família e sociedade civil
- Um contrato de arrendamento fixa os direitos e deveres do senhorio e do inquilino. Os inquilinos têm de deixar o senhorio entrar quando há um motivo válido. A associação de inquilinos representa os inquilinos.
- Para casar, tem de ser maior de idade e capaz de discernimento, e não pode ser parente próximo. O casal regista-se em conjunto na conservatória do registo civil. É proibido ser casado com mais de uma pessoa ao mesmo tempo.
- Qualquer um dos cônjuges, ou ambos em conjunto, pode pedir o divórcio. Os cônjuges sem apelido comum decidem juntos que apelido terão os filhos.
- Os pais têm a principal responsabilidade pela educação dos filhos.
- Desde 2002, uma mulher pode decidir ela própria sobre um aborto nas primeiras doze semanas de gravidez.
- Qualquer pessoa pode fundar uma associação (Verein). Organizações como a Amnistia Internacional fazem campanha pelos direitos humanos.
- Os estrangeiros não votam a nível federal.
O papel do município
Os municípios pagam o apoio social quando o rendimento e o património não cobrem as despesas de vida. Depois de uma mudança, regista-se no serviço de controlo de residentes (Einwohnerkontrolle). A perequação financeira ajuda os municípios financeiramente fracos. As notícias locais vêm do jornal ou do site do município. Mais sobre este nível: Cantão e municípios de Zurique.
Como estudar esta área
Ligue cada facto à sua própria vida: o seu recibo de vencimento (AHV, seguro de desemprego), a sua apólice de seguro de saúde, a sua declaração de impostos, o seu contrato de arrendamento. As abreviaturas contam: AHV, IV, EL, RAV, MWST, BAG.
Próximo passo
Treine esta área com as perguntas gratuitas. As outras áreas: Democracia e federalismo, História, Geografia, Cultura e cultura do quotidiano. Formato e inscrição: Teste de conhecimentos.